Professor da UFRR é nomeado novo superintendente do Patrimônio da União em Roraima

Mestre em Sociologia Política e doutor em Relações Internacionais, Linoberg Almeida é professor do curso de Sociologia da Universidade Federal de Roraima desde 2005 e cumpriu mandato de vereador de 2016 a 2020. Linoberg Almeida
Foto: Ascom/Divulgação
O sociólogo e professor da Universidade Federal de Roraima, Linoberg Almeida, de 46 anos, foi nomeado para o cargo de superintendente do Patrimônio Público de Roraima (SPU-RR). A nomeação, assinada pela secretária-executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Cristina Kiomi Mori, foi publicada no Diário Oficial da União.
Linoberg é formado em Ciências Sociais, mestre em Sociologia Política e doutor em Relações Internacionais. Natural de Brasília, é professor do curso de sociologia da UFRR desde 2005. Ele também já diretor do Centro de Ciências Humanas (CCH) da instituição e também vereador de Boa Vista. A nomeação é da última segunda-feira (14).
Ao g1, o novo superintendente destacou que pretende dar continuidade ao trabalho feito pelos servidores do SPU-RR. Além disso, afirmou que pretende exercer o cargo com impessoalidade e estimular o diálogo entre os diferentes órgãos da União, prefeituras e o governo de Roraima.
“Eu estou fazendo um papel que é de cuidar do patrimônio do povo brasileiro e do povo roraimense lá dentro, então, eu vou fazer tenta fazer como quando era professor, com a maior dedicação possível”.
“Não tem nada de inventar moda não. É dar transparência, dar publicidade, respeitar as regras e legislações. Sempre como uma ponte entre os demais órgãos da União e dos entes federados tanto prefeituras, quanto o Governo do Estado. É fazer o papel de servidor público do jeito que a legislação manda”, disse o novo superintendente.
Linoberg foi um dos membros fundadores da Rede Sustentabilidade no estado. Eleito pela única vez em 2016, foi vereador até 2020, ano em que concorreu à prefeitura do município, mas também não ganhou. Nas eleições de 2022, ele foi candidato a deputado federal pelo Partido Social Democrático.
A UFRR cedeu o professor a Superintendência do Patrimônio Público em Roraima e, por isso, ele está afastado da função de professor na universidade.
Secretaria do Patrimônio da União
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), é um órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil. O órgão é responsável pela autorização para a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para alienação de imóveis, cessão onerosa ou gratuita, entre outras formas de destinação.
O novo superintendente simplifica as funções da instituição. Segundo ele, o órgão é responsável pelo controle, fiscalização e manutenção do patrimônio de imóveis – como terrenos e prédios públicos – do Governo Federal em Roraima.
O SPU também garante aos povos indígenas o direito ao usufruto exclusivo das Terras Indígenas e define que essas terras são Bens da União, assim como terrenos de marinha, unidades de conservação e terras rurais.
Bens da União
Bens de uso comum do povo: Uso disponível a todos os cidadãos, como rios, praças, vias públicas, praias.
Bens de uso especial: Destinados à execução de serviços administrativos ou à prestação de serviços públicos em geral, como prédios de repartições públicas.
Bens dominiais: Não têm uma destinação específica, por isso, podem ser disponibilizados inclusive para o uso privado, conforme os instrumentos de destinação previstos na legislação.
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