MPF encontra posseiros e grileiros nos limites de Terra Pirititi, onde indígenas vivem isolados

Região sofre pressão de desmatamento há anos. Território tem cerca de 40 mil hectares e perímetro aproximado de 192 km. Terra Indígena Pirititi, no Sul de Roraima
Divulgação/Ibama
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta sexta-feira (12) que identificou a presença de posseiros e grileiros nos limites da Terra Indígena Pirititi durante fiscalização de procuradores. A região fica em Rorainópolis, no Sul de Roraima.
A vistoria ocorreu na última terça-feira (9). A intenção era “verificar, in loco, denúncias sobre a existência de invasores na região, habitada pelos indígenas em isolamento voluntário. A denúncia é de que as invasões seriam para retirada ilegal de madeira e grilagem de terras públicas.”
Pirititi tem presença de indígenas isolados. A região conta com cerca de 40 mil hectares e perímetro aproximado de 192 km.
Durante o trabalho, segundo o MPF, os procuradores da República Alisson Marugal e Matheus de Andrade Bueno identificaram a atuação de posseiros e grileiros nos limites da área interditada pela União e o avanço da ocupação territorial para o interior da terra indígena.
As constatações devem fundamentar o requerimento de medidas judiciais para a retirada dos invasores e a responsabilização criminal pelos ilícitos cometidos.
Além das medidas judiciais contra invasores, as constatações permitirão que o MPF dê prosseguimento às cobranças junto aos órgãos ambientais para o cancelamento de registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos à Terra Indígena Pirititi, bem como a anulação de licenças e autorizações de desmatamento que incidam sobre o território indígena.
“A presença do MPF na região reafirma o compromisso do órgão de garantir que os Pirititi possam habitar em paz suas terras, usufruir tranquilamente dos recursos necessários ao seu bem-estar e viver livremente seus costumes e tradições”, afirmou o procurador Marugal, titular do ofício de Defesa dos Direitos Indígenas.
A presença de invasores que causam desmatamento na Terra Pirititi é de anos. Em 2018, o Ibama fez a apreensão recorde de 7.387 toras de madeira, o equivalente a cerca de 15 mil metros cúbicos, extraídas ilegalmente do território. À época, a quantidade de toras era suficiente para carregar mil caminhões.
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Matheus de Andrade Bueno, titular do Ofício de Meio Ambiente, ressaltou a importância da proteção ambiental para a garantia das populações locais.
“A garantia dos direitos dos povos da floresta pressupõe a proteção do meio ambiente e do respectivo território. Essa necessidade é ainda mais acentuada no caso dos Pirititi. Em razão do isolamento voluntário, a etnia não conta com mobilização no espaço público que provoque a atuação do MPF, o que revela estado de maior vulnerabilidade. Então a presença do MPF no território para verificar os conflitos e a atuação estatal é um caminho para que as vozes dos povos indígenas isolados também sejam ouvidas e seus direitos assegurados”.
A diligência teve o apoio de Marco Aurélio Miken Tosta, servidor da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, e da Força Nacional de Segurança Pública. As atividades nos postos de fiscalização foram lideradas pelos indígenas Waimiri-Atroari, conhecidos também como Kinja, com o apoio da Funai e da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari.
Acordo judicial
Em novembro de 2022, um acordo judicial entre o MPF e a Funai prorrogou a interdição da terra indígena por tempo indeterminado. No acordo, a Funai se comprometeu a concluir o processo de delimitação da terra indígena até 2025.
Os indígenas Waimi-Atroari lideram as atividades nos postos de fiscalização e, desde os primeiros registros da existência de indígenas isolados na região, atuam para garantir a integridade territorial e o respeito ao modo de vida desses povos. Atualmente, com a presença da Força Nacional da Segurança Pública, a fiscalização foi intensificada, contribuindo para a redução das pressões territoriais na Terra Indígena Pirititi.