Ministra critica projeto que autoriza garimpo em terras indígenas: ‘Não é prática dos povos’

Sônia Guajajara participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramita proposta de senador de Roraima que permite pesquisa e lavra em áreas indígenas. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante audiência na CDH do Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, criticou nesta quarta-feira (10) um projeto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que autoriza o garimpo em terras indígenas.
Para a ministra, a proposta não pode avançar, uma vez que, segundo ela, o garimpo não é uma atividade dos povos indígenas.
Sônia Guajajara manifestou posição contra o PL 1.331/2022 durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, onde a proposta tramita.
A iniciativa do senador de Roraima diz que será “admitida a outorga de autorização de pesquisa e concessão de lavra garimpeira a terceiros em terras indígenas”, desde que “haja consentimento livre, prévio e informado das comunidades indígenas afetadas”.
O texto diz ainda que os indígenas terão direito a uma participação no resultado da exploração mineral.
Para se contrapor ao projeto, Sônia Guajajara lembrou a crise sanitária e humanitária, com casos graves de desnutrição e malária, na Terra Indígena Yanomami. A situação crítica tem como principal causa o avanço do garimpo ilegal na área, que fica no estado de Roraima.
“Gente, nós estamos vendo o resultado do que é o garimpo nos territórios indígenas. Não é prática dos povos indígenas praticar a mineração, o garimpo. Não é prática dos povos indígenas. É importante que isso seja compreendido”, afirmou a ministra.
“Os povos indígenas querem viver livres nos seus territórios, com direito de ter a segurança alimentar, de produzir seu alimento, de gerar renda. Para isso, precisamos ter o território livre desses invasores, seja de garimpeiros, madeireiros, seja de grileiros. É importante para nós esse reconhecimento. É essencial para a garantia da vida e proteção da nossa identidade”, completou Guajajara.
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Demarcação de terras
Na audiência, a ministra também defendeu agilidade na demarcação de terras indígenas. “Não queremos fazer de qualquer jeito, a gente não quer entrar e ocupar terra de ninguém. A gente quer aquilo que é nosso, por direito”, afirmou.
Sônia Guajajara ainda pediu aos senadores presentes à sessão da CDH – em especial à senadora bolsonarista Damaras Alves (Republicanos-DF) – apoio para a manutenção, no Ministério dos Povos Indígenas, da atribuição sobre a demarcação de terras, durante a análise da medida provisória de Lula com o novo desenho da Esplanada dos Ministérios.
“A Fundação Nacional do Índio (Funai) não está mais vinculada ao Ministério da Justiça. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a Funai veio para este ministério. Só que na Câmara, há sete emendas [à MP] que devolvem ao Ministério da Justiça a atribuição de demarcação de terras, ou até mesmo a Funai”, explicou Sônia Guajajara.
“Faço um apelo aos senadores, para que, quando essa MP chegar aqui, façam uma articulação para que possa permanecer a Funai com essa atribuição, da etapa da portaria declaratória, ser responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas”, solicitou a ministra.