Juiz manda empresa de réu por garimpo ilegal sair da Terra Yanomami após perfurar poços para Saúde e Exército

Empresa Cataratas Poços Artesianos LTDA foi contratada em meio à emergência sanitária no território Yanomami. Um dos poços é para o 4º Pelotão Especial de Fronteira (4º PEF) na região de Surucucu, na Terra Indígena Yanomami.
Yara Ramalho/g1RR
O juiz substituto da 4ª Vara Federal de Roraima, Rodrigo Mello, mandou que a empresa Cataratas Poços Artesianos LTDA deixe a Terra Indígena Yanomami logo após perfurar os poços previstos em contratos com o Exército e a Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O contrato com o Exército foi alvo de questionamento do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a suspensão. A decisão é do último dia 2.
A empresa, que tem como donos o empresário-garimpeiro Rodrigo Martins de Mello, e filho dele, Celso Martins de Mello, foi contratada por R$ 185 mil pelo Exército. Os dois são réus na Justiça Federal por vários crimes ambientais, incluindo garimpo ilegal na Terra Yanomami, usurpação e exploração de matéria-prima da União, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Para o MPF, além de irregularidades, a contratação teria o potencial de “ser utilizada como tentativa de conferir” legitimidade à manutenção da presença de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. O contrato com a empresa Cataratas foi revelado pela agência de notícias Amazônia Real.
Na decisão, o juiz ordenou que a empresa Cataratas faça a “retirada de todos os seus equipamentos e funcionários daquela região imediatamente após a execução dos contratos firmados com o Comando do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (Ministério da Defesa) e com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Ministério da Saúde)”.
O juiz negou suspender imediatamente o contrato por entender que o trabalho que a empresa vai fazer para garantir “acesso a recursos hídricos em benefício das próprias comunidades locais, prevalece sobre o risco de que os requeridos se utilizem desses contratos específicos para fornecimento de apoio logístico à atividade de garimpo ilícito, sobretudo ante a notícia de que a estrutura necessária para os poços artesianos já foi mobilizada para a Terra Indígena Yanomami”.
A empresa também foi contrata pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, para instalação de um poço na Unidade Básica de Saúde Indígena de Surucucu, uma região de referência para atendimentos médicos na Terra Yanomami.
Procurados, o Exército e a Sesai, que é vinculada ao Ministério da Saúde, não se manifestaram sobre o caso até a última atualização.
Além de ordenar a saída da empresa do território assim que finalizar o contrato, o juiz também proibiu que Rodrigo Martins de Mello, o filho e outras pessoas ligadas à empresa – direta ou indiretamente, de entrarem na Terra Yanomami.
Em nota, a assessoria jurídica afirmou que Justiça tomou essa decisão “visto que é um benefício que irá potencializar o abastecimento de água dos yanomamis.”
“A Cataratas Poços Artesianos, por meio de sua defesa, demonstrou transparência e cordialidade em atender à todos que buscaram respostas sobre o caso, e mesmo com o envio do contrato, as informações estão sendo deturpadas.”
Leia a nota na íntegra da Cataratas Poços Artesianos
Recentemente houveram publicações de notícias sobre contrato entre a empresa Cataratas e o Exército a respeito da perfuração de poço artesiano em terras yanomamis.
Para as mídias que entraram em contato com a defesa, foi esclarecido que: “O contrato assinado pela Cataratas é público e acessível. Não há nenhuma ilegalidade da empresa que a impeça de prestar o serviço que a comunidade precisa.
Aliás, o serviço só tem a levar o melhor para a comunidade Yanomami, ja que a perfuração de poços artesianos tem o objetivo de facilitar o abastecimento de agua.
A interrupção de um contrato legal, que se objetiva a levar o melhor para as comunidades indígenas, é uma medida que contraria o que defende o próprio Ministério Público Federal, pois impedirá, ou no mínimo, retardará o acesso daquela população à agua, elemento natural indispensável a sobrevivência humana.
Convém acrescentar que poços ja foram perfurados, faltando agora somente alguns detalhes para a finalização do serviço, não fazendo qualquer sentido a interrupção do contrato.
Por fim, ao que consta, nenhuma outra empresa quis prestar esse serviço na região, já que toda empresa que busca de algum modo contribuir para o bem daquela comunidade, passa de algum modo a ser alvo de investigação”.
Fato é que as manifestações da defesa quase nunca são publicadas nos exatos termos disponibilizados aos jornalistas.
A obscuridade de certas notícias pode causar inúmeros prejuízos materiais e morais.
É preciso ter transparência e dar voz ao que realmente está acontecendo!
A empresa não possui condenação administrativa e nem judicial que a impeça de contratar com o poder público.
Mesmo assim, o Ministério Público Federal ingressou na justiça buscando a suspensão do contrato.
A justiça determinou continuidade da construção dos poços, visto que é um benefício que irá potencializar o abastecimento de água dos yanomamis.
A Cataratas Poços Artesianos, por meio de sua defesa, demonstrou transparência e cordialidade em atender à todos que buscaram respostas sobre o caso, e mesmo com o envio do contrato, as informações estão sendo deturpadas.
É preciso que se entenda que a empresa foi contratada apenas para perfurar poços artesianos.
E os poços foram perfurados.
A empresa não tem mais nenhum outro interesse na região.
Aliás, praticamente todo povo brasileiro é impedido de entrar em terras indígenas Yanomamis, ninguém entra la sem autorização.
Há uma portaria da Funai que disciplina essa necessidade.
Portanto, essa ideia de banimento é uma redundancia, já que absolutamente ninguem entra la legalmente sem autorização.
De fato, a empresa apenas retornará ao local, havendo necessidade e com autorização, tal como é exigido para todo e qualquer cidadão que entre naquela localidade.
Quanto a retirada do equipamento da empresa, da mesma forma que eles foram levados até o local, por helicóptero das forças armadas compatível com o tamanho e peso dos equipamentos, ele será transportado de volta, tão logo o serviço esteja finalizado e o contrato cumprido.