Gesto “polêmico” de Musk é crime na Alemanha e no Brasil; entenda

Elon Musk e o gesto suspeitoReprodução/X

Nesta segunda-feira (20), o bilionário Elon Musk participou do evento da posse de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, e fez um gesto que gerou polêmica nas redes sociais por se assemelhar a uma saudação nazista.

Musk, que agora integra o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês) da nova gestão de Trump, usou a rede social X para afirmar que não era o caso. “Francamente, eles precisam de truques sujos melhores. O ataque de ‘todo mundo é Hitler’ é tããão clichê”, escreveu ele.

Apesar da explicação, a atitude suspeita do empresário repercutiu negativamente no mundo todo. Isso porque ela é considerada um crime em vários países, especialmente na Alemanha, que foi palco do regime nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

Crime

Conhecido como Hitlergruß ou “saudação de Hitler”, o gesto surgiu como uma homenagem a Adolf Hitler durante o regime nazista nos anos 1930. Inspirado em uma saudação romana, tornou-se obrigatório a partir de 1933, como uma forma de demonstrar lealdade ao regime. Na época, as pessoas entonavam Heil Hitler” (“salve Hitler”) ou “Sieg Heil” (“salve a vitória”) com a saudação.

Para contextualizar, o nazismo era uma ideologia totalitária liderada por Hitler que tinha como ideais a supremacia racial, antissemitismo (preconceito contra judeus) e expansionismo territorial. O regime nazista fez uma mancha na história da humanidade ao perseguir e exterminar mais de 6 milhões de judeus, além de milhões de outras vítimas, incluindo pessoas com deficiência, opositores políticos e minorias. Ao todo, estima-se que o regime tenha resultado na morte de, pelo menos, 20 milhões de pessoas.

Quando a Segunda Guerra Mundial terminou, o gesto foi proibido em toda a Alemanha. Conforme o parágrafo 130 do Código Penal alemão, “será punido com pena de prisão de até três anos ou multa” quem “divulga ou utiliza publicamente, numa reunião ou num conteúdo compartilhado” por esse indivíduo, “símbolos” de partidos políticos ou organizações considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional Federal do país – ou seja, nazistas e neonazistas.

A lista de símbolos inclui “bandeiras, emblemas ou partes de uniformes [da SS], bordões e cumprimentos nazistas”, como o gesto. Além disso, a legislação alemã também proíbe negar publicamente o Holocausto e divulgar propaganda nazista.

O gesto só pode ser realizado em contextos artísticos ou educacionais, desde que fique claro que o objetivo não é saudar o regime de Hitler.

Aqueles que agirem contra a legislação estão sujeitos à pena de três meses até cinco anos. Além disso, podem pagar uma multa no valor do salário mensal do autor do crime – com exceção da cidade de Munique, onde o pagamento equivale a dois salários integrais do indivíduo.

Apologia ao nazismo também é crime no Brasil

No Brasil, a saudação nazista é considerada crime, enquadrada na Lei 7.716/1989, que trata dos crimes de preconceito racial. 

Segundo a legislação nacional, é proibida a fabricação, comercialização, distribuição ou uso público de símbolos, emblemas e gestos que remetam ao regime de Hitler, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

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