Milhares de indígenas se reúnem em manifestação contra o Marco Temporal em Boa Vista

Manifestação contra o projeto de lei começou nesta quarta-feira (20) e segue até sexta-feira (22). A estimativa é de que 4 mil pessoas participem dos protestos durante os três dias. Milhares de indígenas se reuniram nesta quarta-feira (20) no centro cívico.
Caíque Rodrigues/g1 RR
Cerca de 2 mil pessoas dos povos indígenas de Roraima se reúnem nesta quarta-feira (20) no Centro Cívico de Boa Vista em manifestação contra o chamado Marco Temporal — tese que discute as demarcações de terras indígenas no Brasil. O movimento ocorre com a retomada do julgamento sobre o marco no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (20).
Os protestos contra o projeto iniciam nesta quarta e seguem até sexta-feira (22). De acordo com o Conselho Indígena de Roraima (CIR) cerca de 2 mil indígenas já compareceram a manifestação. A estimativa é que, durante os três dias, 4 mil pessoas participem dos protestos.
De acordo com o coordenador geral do Conselho Indígena, Edinho Macuxi, a manifestação em Boa Vista é para marcar a presença e repúdio dos povos indígenas do estado ao projeto lei que está em votação.
“O tempo que durar a gente vai ficar, porque a gente não vai se calar diante de uma ameaça, que não é só para o povos indígenas, mas para o Brasil, e principalmente para o nosso estado de Roraima. Nós convidamos a população de Roraima a unir forças para que a gente continue tendo qualidade de vida”
Edinho Macuxi, Coordenador Geral do CIR.
Yara Ramalho/g1 RR
O chamado marco temporal das terras indígenas estabelece que os povos originários só tenham direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O projeto foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal foi suspenso no dia 31 de agosto deste ano, após votação do ministro Luís Roberto Barroso, que foi contra a tese do marco temporal. O placar está em 4 a 2.
Até o momento, votaram contra: o relator do caso, Luiz Edson Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto e o Cristiano Zanin.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor do marco temporal. Já Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Rosa Weber, ainda não apresentaram suas posições.
Indígenas de Roraima se reúnem em protesto contra o Marco Temporal, em Boa Vista.
Caíque Rodrigues/g1 RR
Marco Temporal
O STF analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se aprovado esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.
Por isso, indígenas são contrários à tese do marco temporal. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 226 processos suspensos nas instâncias inferiores do Judiciário, aguardando uma definição sobre o tema.
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O julgamento no Supremo Tribunal Federal foi iniciado em 2021. A tese, além de ser analisada no STF, tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 2903/2023 está em análise no Senado Federal.
O projeto também seria votado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. No entanto, a votação foi adiada após o senador Marcos Rogério (PL-RO) realizar a leitura do parecer favorável e atender um pedido de vista (mais tempo para análise) dos senadores aliados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Indígenas manifestam contra o Marco Temporal em Boa Vista.
Caíque Rodrigues/g1 RR
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