Justiça Itinerante de Roraima divulga calendário de ações para segundo semestre de 2023

Ações levam serviços jurídicos às populações da capital e do interior do estado. Os atendimentos começam neste domingo (16) e vão até o dia 2 de dezembro. Vara da Justiça Itinerante inicia calendário de atendimentos do segundo semestre
Divulgação/TJRR
A Vara da Justiça Itinerante de Roraima iniciou o calendário de ações para o segundo semestre de 2023, com o objetivo de levar serviços jurídicos às populações da capital e do interior do estado. A programação começa neste domingo (16) e se estende até o início do mês de dezembro (veja o calendário ao fim da reportagem).
O projeto visa atender diversas áreas da justiça, incluindo Juizado Especial Cível, Família consensual e Registro Público. No primeiro semestre de 2023, o projeto alcançou resultados expressivos, com um total de 16.845 atendimentos realizados em vilas e comunidades de diversos municípios
Já foram atendidos os municípios de Mucajaí, Iracema, Normandia, Uiramutã, região do “Baixo São Marcos”, Rorainópolis, Alto Alegre, Caracaraí, além do Sistema Prisional do Estado.
No mês de julho, o atendimento iniciou no município de Pacaraima, onde foram realizados atendimentos nas comunidades Contão, Surumu, Sorocaima e Sede. A programação continua nos municípios de Caroebe, Uiramutã, Cantá, Amajari e Bonfim, incluindo as comunidades da região do “Baixo Rio Branco”.
Os atendimentos abrangem diversos serviços, como guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes, divórcio consensual, declaração de união estável, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e maternidade, entre outros.
O projeto é desenvolvido em parceria com instituições como o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC) e Polícia Militar de Roraima (PMRR).
Para obter mais informações e detalhes sobre os locais e horários de atendimento, os interessados podem acessar o site do Tribunal de Justiça de Roraima.
📆 Confira o cronograma completo para o segundo semestre de 2023:
16 a 22/07 – Pacaraima: Comunidade Contão, Comunidade Surumu, Comunidade Sorocaima e Sede;
13 a 19/08 – Caroebe/São João/São Luis: Vila Entre Rios, Vila Caroebe (Sede), São João (Sede) e Moderna;
31/08 a 14/09 – Baixo Rio Branco: Santa Maria do Boiaçú, Sacai, Caicubi, Floresta, Remanso, Terra Preta, Itaquera, Caicumbi;
24 a 30/09 – Uiramutã: Comunidade Morro, Comunidade Maracanã, Comunidade Maturuca;
22 a 28/10 – Cantá: Comunidade Malacacheta, Comunidade Jacamim, Vila São José, Vila Central e Sede;
12 a 18/11 – Amajari: Comunidade Três Corações, Comunidade Araça, Vila Maraca e Sede;
26/11 a 02/12 – Bonfim: Comunidade Jacamim, Comunidade Manoá, Comunidade Moscou, Vila Vilena e Vila São Francisco.
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