Ouvidoria Itinerante da ALE-RR mostra para prefeituras e câmaras o poder da instituição

Objetivo é aumentar a participação popular nas políticas públicas, interligando as ouvidorias dos legislativos e executivos municipais ao Fala.BR.
Marley Lima
A comunicação é a ferramenta básica para a manutenção da vivência harmoniosa em sociedade. Ouvir a população é a principal finalidade da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que este ano já realizou encontro entre ouvidores, capacitações e segue promovendo palestras nos municípios do interior do Estado com o projeto Ouvidoria Itinerante.
O projeto tem como intento a criação e a implantação de ouvidorias em todos os legislativos e executivos municipais interligados à Rede Nacional de Ouvidorias, o Fala.BR, do governo federal, para aumentar a participação direta do cidadão nas políticas públicas.
Ouvidor-geral do Poder Legislativo roraimense, deputado Isamar Junior.
Marley Lima
O ouvidor-geral, deputado Isamar Júnior , destaca que assumiu a instituição com o intuito de tornar o órgão um elo entre a população e o Parlamento. “Estamos aqui para fortalecê-la e responder à sociedade. Estamos ampliando e modernizando os serviços. Deixamos de ser uma ouvidoria de balcão e já visitamos os municípios de Pacaraima, Iracema, Caracaraí. Rorainópolis e São João da Baliza mostrando que a ouvidoria é uma potente ferramenta de gestão”, disse.
Regulamentada pela Resolução Legislativa nº 23/2021, as principais atribuições da ouvidoria são receber, examinar e encaminhar as demandas aos setores da Assembleia Legislativa, sejam reclamações, elogios ou representações a respeito do funcionamento dos serviços legislativos ou administrativos, ilegalidade ou abuso de poder.
Ações de proatividade realizadas pela equipe da Ouvidoria-Geral da ALE-RR contribuem no processo de aproximação do Parlamento com o cidadão.
Nonato Sousa
As demandas podem ser levadas à instituição de forma presencial, na sede do órgão, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelo WhatsApp (95) 98402-2474 ou ainda por e-mail, [email protected].
Isamar Júnior assumiu com a proposta de expandir os serviços para outras regiões do Estado. Rorainópolis já conta com um núcleo da ouvidoria.
O foco das palestras ministradas para representantes dos Legislativo e Executivo dos municípios é mostrar que as ouvidorias públicas ao receber as demandas, sejam elas denúncias, elogios, solicitações, reclamações e/ou sugestões referente à prestação dos serviços da administração pública, podem utilizar para propor políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Nos encontros, a Ouvidoria-Geral da ALE-RR se coloca à disposição para auxiliar as Casas Legislativas e as prefeituras na criação e instalação de ouvidorias próprias, como recomenda a adesão à Rede Nacional de Ouvidorias para se interligar ao Fala.BR (http://falabr.cgu.gov.br), da Controladoria-Geral da União.
“Esse nosso alinhamento é para que a população tenha mais canais para falar e possamos estar mais próximos para fortalecer essa comunicação”, explicou Isamar. A receptividade dos gestores dos municípios tem contribuído para alinhar as ações.
A prefeita de Caracaraí, Diane Coelho , disse não ter dúvida de que a parceria com a Assembleia Legislativa vai contribuir para a melhor entrega dos serviços aos munícipes, principal beneficiado com a interligação da ouvidoria do município ao sistema nacional.
Diane Coelho, prefeita do município de Caracaraí, distante 170 km da capital, Boa Vista.
Jader Souza
“Quero parabenizar a Assembleia Legislativa pela atitude de trazer a Ouvidoria do Poder Legislativo até o município de Caracaraí. Não estamos interligados ao Fala.BR, mas já vamos providenciar. Vamos falar para os nossos servidores e para a população sobre a importância do órgão, que é um elo de informação entre o cidadão e os gestores”, disse Diane Coelho.
Presidente do legislativo municipal de Caracaraí, vereador Jailson Fernandes
Jader Souza
No município de Caracaraí, o presidente do Legislativo, Jailson Fernandes , já tomou uma decisão. “A palestra foi muito importante para o legislativo porque somos nós que recebemos as denúncias e as cobranças, e a ouvidoria caminha junto”, afirmou, ao informar que alinhou com o deputado Isamar para criar e instalar a ouvidoria na Câmara e vai transformar as demandas em requerimentos e indicações direcionadas ao Executivo.
Presidente da Câmara de vereadores de Iracema, Edinho Silva.
Jader Souza
Em Iracema, o presidente da Câmara, Edinho Silva , ficou motivado a criar a ouvidoria e usá-la como instrumento de gestão. “Sabendo que a Assembleia Legislativa de Roraima é parceira do nosso município, temos muito interesse em implantar a ouvidoria, que será mais uma ferramenta para a população denunciar, e nós levarmos ao Executivo para melhorar a vida da nossa população”, disse o presidente
Munícipes: olhos e ouvidos dos gestores para apontar falhas na prestação de serviços
Como a população é parte essencial no trabalho da ouvidoria, para inserir a sociedade no controle das políticas públicas, a Ouvidoria Itinerante investe em ações que fortalecem o elo cidadão/ouvidoria.
População pode contribuir sendo ouvidos e olhos daqueles que estão à frente dos cargos públicos.
Nonato Sousa
É a população que conhece bem os problemas da comunidade, haja vista que ela se utiliza dos serviços essenciais e coletivos ofertados pelo Estado, podendo ser os ouvidos e os olhos daqueles que estão à frente dos cargos públicos e que têm a responsabilidade de zelar pela qualidade de vida da sociedade.
Durante as ações itinerantes, a Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa realiza palestra para alunos e professores das escolas estaduais da rede pública de ensino. Com o tema “O que é Ouvidoria-Geral da ALE-RR?”, é mostrado ao corpo docente e discente o papel da instituição e como a população pode usar os serviços para melhorar a vida dos munícipes.
Em Pacaraima, o servidor público Aodir Mendes entendeu bem qual é a missão da Ouvidoria-Geral e aproveitou a ocasião para fazer jus aos serviços do órgão e registrar uma reclamação.
“A ouvidoria faz um trabalho muito bom, porque ali vão ser colhidos materiais que precisam ser resolvidos”, ressaltou o servidor público Aodir Mendes
Marley Lima
“Precisamos que sejam construídas, urgentemente, mais salas de aula. Temos esse problema migratório, e está ‘inchada’ uma escola que deveria ser para 700 alunos e tem 1,5 mil. Precisamos do olhar dos governantes e administradores estaduais. Espero que, através dessa minha fala, venha algo para Pacaraima que possa ajudar os moradores”, denunciou o servidor.
Atenta às explicações sobre o papel da ouvidoria, a agricultora Francisca Alves Dias, do município de São João da Baliza, moradora da Vicinal 26 do Projeto Morada Nova, decidiu buscar ajuda para solucionar um problema que aflige tanto a família dela quanto a vizinhança.
Moradora da Vicinal 26, em São João da Baliza, a agricultora Francisca Alves Dias, aproveitou a equipe da Ouvidoria-Geral da ALE-RR, no município para procurar uma solução para o escoamento de banana produzida no Projeto Morada Nova
Eduardo Andrade
“São cinco anos sem escoar a produção por falta de estrada que dê acesso à sede do município, e precisamos de ajuda das autoridades. Para retirar a produção, pagamos um trator e cada puxada de banana são R$ 4 por caixa. Acho um absurdo esse valor porque nosso lucro vai embora. Se tivesse vicinal, seria maravilhoso porque o caminhão entrava e comprava lá dentro”, explicou.
Durante as visitas, a equipe da Ouvidoria Itinerante também realiza panfletagem nas ruas, centros comerciais e feiras livres, com o intuito de informar sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão, bem como fazer a escuta ativa.
Diretor da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima, Manoel Batista.
Jader Souza
O diretor da Ouvidoria-Geral da ALE-RR, Manoel Batista, esclarece que a instituição tem de 20 a 30 dias para dar uma resposta à população sobre as demandas respondidas. “Se a pessoa encaminhar uma demanda por e-mail, responderemos por e-mail. Se for por WhatsApp, retornaremos para o mesmo número. Se for pessoalmente, no ato da reclamação solicitamos um contato ou marcamos para que ela volte”, explicou Batista, ao assegurar que todos os dados de denúncias são protegidos, guardados e amparados por lei.