MP recomenda que governo de RR realize reformas em escolas estaduais de São João da Baliza

Ministério Público recomendou obras estruturais em duas escolas estaduais. Em nota, Seed informou que foi notificada e vai responder a recomendação conforme o prazo determinado. Ministério Público de Roraima recoemndou obras estruturais em duas escolas de São João da Baliza.
MPRR/Divulgação
O Ministério Público de Roraima (MPRR) expediu uma recomendação para que o governo de Roraima e a Secretaria de Educação e Desporto (Seed), realizem reformas estruturais nas escolas estaduais Francisco Ricardo Macedo e Henrique Dias, ambas localizadas no município de São João da Baliza, ao Sul do estado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8) pelo órgão.
De acordo com o documento, o objetivo é restabelecer as condições de funcionamento e segurança das unidades de ensino. A recomendação foi expedida na última quinta-feira (4).
Em nota, a Secretaria informou que foi “oficialmente notificada da recomendação e que vai responder conforme o prazo determinado e em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura”.
O Ministério pediu que a Seed adote, no prazo de 45 dias, medidas administrativas para realização, em caráter de urgência, das obras estruturais. Além disso, as autoridades devem apresentar em até dez dias o cronograma para cumprimento das medidas. O prazo é improrrogável.
Segundo a Promotora de Justiça, Lara Von Held Fagundes, mesmo após concessão de prazo pelo MPRR, as duas escolas continuam em condições precárias de funcionamento, colocando em risco a vida e a integridade física de alunos, pais, professores e demais colaboradores.
“Não há sequer um cronograma concreto acerca das obras de reforma das referidas unidades escolares, o que aumenta o risco iminente de que venha acontecer uma tragédia em um ambiente que deve ter como escopo o acolhimento dos alunos, pais, professores e demais colaboradores”, alertou Fagundes.
Objetivo é restabelecer as condições de funcionamento e segurança das unidades.
PMRR/Divulgação
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