No primeiro ano de execução, o Programa Dignidade Menstrual beneficiou 3,6 mil pessoas em Roraima, distribuindo 294 mil absorventes e totalizando um investimento de R$ 136,5 mil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Saúde, busca assegurar o acesso a produtos básicos de higiene menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade e baixa renda.
Em todo o Brasil, o programa atendeu 2,1 milhões de pessoas, com a distribuição de 240,3 milhões de absorventes e um investimento de R$ 119,7 milhões. A distribuição dos itens ocorre em estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), espalhados por todas as regiões do país.
Instituído pelo Decreto nº 11.432, em março de 2023, o programa é resultado de uma parceria entre diversos ministérios, incluindo Saúde, Educação e Direitos Humanos. Além da distribuição de absorventes, a iniciativa promove a qualificação técnica de agentes públicos para lidar com temas relacionados à saúde menstrual.
Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e atender a critérios específicos, como idade entre 10 e 49 anos e situação de extrema vulnerabilidade social ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
A retirada dos absorventes deve ser feita em farmácias credenciadas, mediante apresentação de uma autorização válida no aplicativo Meu SUS Digital, acompanhada de documento de identidade com foto e CPF. Menores de 16 anos devem ser acompanhados por um responsável.
Em casos de dificuldade para acessar o programa, os beneficiários podem buscar orientação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou por meio de outros canais de suporte, como o Disque Saúde 136 e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS).
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