Prefeita de pequeno município de Roraima passa a ter salário de R$ 13,5 mil

Foto: Divulgação

Bom dia.

PIX

O recuo do governo federal que anunciou, através da Receita Federal, que iria monitorar toda a movimentação bancária através do PIX acima de cinco mil reais no acumulado a cada 30 dias, parece indicar que as autoridades do atual governo federal não conhecem a população que governam. A medida causou tanto alvoroço entre os mais pobres que Fernando Haddad, o poderoso ministro da Fazenda teve que chamar o secretário da Receita Federal para, em entrevista coletiva, dizer que a medida estava cancelada. O resto é justificativa para encobrir os erros grassos cometidos pelo atual governo.

Reforma

Atendendo ao convite do presidente Lula, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), participa logo mais às 15h, da cerimônia de sanção da Reforma Tributária, no Palácio do Planalto. A sanção presidencial deve reunir governadores, parlamentares e outras lideranças, e Denarium deverá aproveitar a agenda em Brasília para tratar de pautas estaduais junto ao governo federal. Quem sabe solicitar a liberação daquele dinheiro que é devido a Roraima pelo governo federal desde o governo Suely Campos?

Rorainópolis

O Ministério Público de Roraima instaurou investigações para apurar possíveis irregularidades em contratos envolvendo a Prefeitura de Rorainópolis. Entre os casos, estão o acompanhamento da entrega de merenda escolar para 2025, indícios de desvio de verba no programa Juventude Ativa, apropriação indevida de terrenos públicos por servidores municipais e a contratação de uma empresa de advocacia por R$ 420 mil. Será que vai dar em alguma coisa? São tantos os indícios de irregularidades nessas prefeituras que se devolvidos os recursos desviados daria para asfaltar todas as estradas vicinais.

Dívida 1

Os estados endividados com a União têm até o fim deste ano para renegociar suas dívidas no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag.), sancionada pelo presidente Lula com permitindo a renegociação com descontos nos juros, parcelamento em até 30 anos e a possibilidade de quitação parcial por meio da transferência de ativos, como imóveis, participações societárias e créditos.

Dívida 2

Em Roraima, o total da dívida estadual, que já foi de R$ 6,5 bilhões em 2018, atualmente gira em torno de R$ 3,3 bilhões, segundo entrevista concedida pelo governador Antonio Denarium em dezembro passado. Desde que assumiu a gestão, Denarium afirma ter pagado mais de R$ 3,2 bilhões, débitos acumulados, segundo ele, em gestões anteriores. Os números parecem não bater: se Denarium pagou 3,3 bi falta somar os mais R$ 800 milhões recentemente contratados junto ao Banco do Brasil; assim a atual dívida de Roraima alcançaria mais de R$ 4 bilhões.

Tensão

O plebiscito promovido por Nicolás Maduro para anexar quase 70% do território guianense, incluindo a rica região de Essequibo, aumentou a tensão no país vizinho. O governo guianense prevê uma possível avalanche migratória de venezuelanos em caso de conflito. Analistas políticos acreditam em uma espécie de blefe do ditador venezuelano neste cenário. O fato é que disputa territorial compromete a estabilidade política, econômica e humanitária, o que pode reverberar por toda a América do Sul.

Operação

Por falar nas diabrites do ditador Maduro, as forças armadas brasileiras, especialmente o Exército, está programando fazer uma grande mobilização de tropas e equipamentos militares num treinamento na fronteira do Brasil com a Venezuela. Já a partir de abril, começarão a chegar em Roraima os primeiros equipamentos e viaturas, além de parte da tropa necessárias ao treinamento, que deve começar em meados do segundo semestre de 2025. A intenção parece clara: mostrar que pelos menos as forças armadas não aceitarão seus desmandos por aqui.

Emendas 1

Deu na imprensa nacional o caso de uma organização não governamental de Roraima, que já recebeu R$ 3 milhões em emendas parlamentares, que desenvolve de projeto de capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Emendas 2

O caso é reflexo da celeuma desencadeada em agosto passado, quando o ministro Flávio Dino bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas para garantir transparência, especialmente após o fim do orçamento secreto. É ‘dinheiro pra Dédeu’, como diz o mestre Afonso Rodrigues. No início deste ano, o ministro bloqueou repasses de emendas destinadas a ONGs e universidades que não atendem ao critério de transparência. Isso promete dar muito pano para manga.

Salários 1

Reajustes salariais de prefeitos frequentemente causam controvérsia, e com a prefeita Luiza Maura (PP), de São João da Baliza, não foi diferente. O aumento de 53,4% no seu salário, que passou para R$ 13,5 mil, gerou debate entre os moradores e na mídia. Embora esteja dentro da média de outras prefeituras de Roraima, críticos consideram o valor elevado para um município pequeno.

Salários 2

Fato é que não existe uma padronização acerca dos salários destes agentes públicos. Em Rorainópolis, por exemplo, o salário do prefeito passou de R$ 8 mil para R$ 18 mil em 2022, um aumento superior a 120%. Já em Bonfim, a Câmara Municipal aprovou em 2023 um aumento de 16%, elevando o salário do prefeito para R$ 16 mil. Já em Boa Vista, a remuneração do prefeito é de R$ 23,3 mil.

Salários 3

É importante esclarecer aos leitores da Coluna que embora a prefeitura sancione leis como estas, a fixação dos subsídios dos prefeitos decorre de iniciativa da Câmara Municipal, claro que não sem antes uma articulação com o Executivo. No Brasil, os salários podem variar entre R$ 10 mil e mais de R$ 30 mil. De acordo com a Constituição Federal, o subsídio do prefeito só não pode ultrapassar o teto constitucional, fixado em R$ 44 mil em 2024.

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