Medida, assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, determina que a pasta execute ações de repressão ao garimpo ilegal. Inicialmente, órgão apenas fornecia dados de inteligência e transporte logístico. Acampamento de garimpeiro destruído na Terra Yanomami
Arquivo pessoal
O governo federal determinou que o Ministério da Defesa atue diretamente em ações de repreensão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, maior território indígena do Brasil, em Roraima. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22).
O decreto, assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, alterou a atuação da pasta no território. Inicialmente, o Ministério fornecia dados de inteligência e transporte aéreo logístico para as entidades que atuam na desintrusão de garimpeiros do território.
Agora, além delas, o órgão deve executar atividades de prevenção e repressão contra crimes “transfronteiriços e ambientais, na faixa de fronteira terrestre e nas águas interiores”.
Segundo a decisão, os agentes poderão realizar patrulhamentos, revistar pessoas e veículos, como embarcações e aeronaves. Eles também poderão atuar em ações de prisões em flagrante.
Maior território indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami enfrenta uma crise sanitária e humanitária sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa – problemas agravados pelo avanço de garimpos ilegais nos últimos quatro anos.
Desde o dia 20 de janeiro, a Terra Yanomami está em emergência de saúde pública. Desde então, o governo Federal atua para frear a crise com envio de profissionais de saúde, cestas básicas e desintrusão de garimpeiros do território – este último tem como linha de frente o Ibama, Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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Na segunda-feira (20), um monitoramento da PF indicou que o território está há 33 dias sem novas áreas de exploração. Em maio e abril do ano passado, a região somava 538 alertas – este ano, no mesmo período, caiu para 33, uma redução de 93%. Agora, esses alertas estão zerados.
Para identificar os alertas de garimpo no meio da floresta, o sistema via satélite usado pela PF captura se houve desmatamentos comuns à atividade garimpeira. A queda é percebida desde o início deste ano, quando foram deflagradas ações contra os criminosos ambientais – entre elas, a Operação Libertação, coordenada pela Polícia Federal.
Ela ocorre com apoio do Exército, Força Aérea, Marinha, Força Nacional, Funai, Ibama, e Polícia Rodoviária Federal. Atualmente, há mais de 80 procedimentos investigativos em andamento derivados das atividades que apuram crimes nas mais diversas áreas, desde a lavagem de capitais e mineração ilegal até o tráfico de pessoas na Terra Yanomami.
A operação ocorre com foco na destruição de toda estrutura usada pelos garimpeiros e para interromper o envio de suprimentos para o garimpo e o possível escoamento do minério extraído ilegalmente. A meta é retirar todos os invasores e identificar os financiadores da atividade ilegal que causa destruição ao meio ambiente e à vida dos Yanomami.
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