LDO 2024: Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano

Com 21 emendas, LDO prevê orçamento de mais de R$ 6 bilhões para Roraima em 2024.
Nonato Sousa
Com 22 votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 134/2023 que trata sobre as diretrizes orçamentárias para 2024, a LDO. A matéria será encaminhada ao Poder Executivo para sanção em Diário Eletrônico.
Comissão Mista de Orçamento da ALE-RR, presidida pela deputada Catarina Guerra (União), reunida para deliberar relatório final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Jader Souza
A LDO foi aprovada com 21 emendas e estima receita para o orçamento de 2024 em cerca de R$ 6,3 bilhões. As correções e/ou inclusões foram discutidas pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, antes da votação em Plenário.
“Acolhemos o relatório e seguimos na continuidade do trabalho”, disse a presidente da Comissão de Orçamento, deputada Catarina Guerra, ao explicar os passos dados para apreciação do PL.
Jader Souza
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio , exaltou a participação popular e o trabalho do Poder Legislativo com apresentação das emendas. “A matéria foi bem discutida, a Comissão de Orçamento fez todo um trabalho de construção, conversando com o Executivo e demais Poderes e instituições que tinham interesse, de alguma forma, na tramitação da LDO”, elogiou o parlamentar.
“Recebemos dezenas de contribuições da sociedade civil. A LDO foi construída com a participação popular e esse é um exemplo a ser seguido para outras matérias”, disse o presidente a ALE-RR, deputado Soldado Sampaio.
Jader Sousa
O relator da matéria, deputado Marcos Jorge ressaltou que o texto atende as necessidades do Estado e equilibra a relação entre os Poderes. “Com debate, chegamos ao entendimento para que os Poderes possam promover investimentos, manter o custeio como reajuste para os servidores e fazer o detalhamento no Orçamento de como estará sendo o investimento, indutor para Lei Orçamentária que virá no próximo semestre”, explicou.
Relator da LDO, deputado Marcos Jorge
Jader Souza
Consulta Pública
Para conhecer a realidade do Estado, a Assembleia Legislativa lançou a ferramenta digital “Consulta Pública a LDO 2024”, disposta no site do Poder Legislativo de 14 a 23 de junho. Ao clicar no banner, a população teve a chance de colaborar com a elaboração do PLDO e conhecer mais sobre a matéria legislativa em tramitação. Neste período, 35 sugestões foram apresentadas pela população.
A participação popular com sugestões pôde ser feita presencialmente ou pelo site do Poder Legislativo, entre os dias 14 a 23 de junho.
Nonato Sousa
“Elas [sugestões] foram apreciadas pelo jurídico da Assembleia e pela Superintendência de Orçamento e todas essas contribuições que não puderam ser aprovadas pela LDO, mas são matérias para LOA, como por exemplo a recuperação de um hospital, relação a pessoa será trazida como sugestão para LOA como detalhamento”, explicou o relator da LDO, deputado Marcos Jorge.
Recesso
Palácio Augusto Antônio Martins, sede da Assembleia Legislativa de Roraima
Eduardo Andrade
A partir da aprovação do PLDO, os parlamentares entram em recesso até o dia 31 de julho. Neste período não haverá sessão ordinária e uma Comissão de Representação entrará em vigor para agir em situações específicas, entre elas a de autorizar a ausência do governador e do vice, aprovar projetos.
A Comissão de Representação é composta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio e mais: Aurelina Medeiros (PP), Catarina Guerra, Chico Mozart (PP), Dr Cláudio Cirurgião (União), Dr Meton (MDB), Eder Lourinho (PSD), Gabriel Picanço, Idázio da Perfil (MDB), Joilma Teodora (Podemos), Marcos Jorge e Neto Loureiro (PMB).
Durante o recesso parlamentar as atividades administrativas, os programas permanentes, a Ouvidoria-Geral e as programações da TV Assembleia (57.3) e Rádio Assembleia (98.3), funcionam normalmente.