Regiões com forte presença de garimpos na Terra Yanomami continuam sem assistência de saúde e MPF cobra explicações

Informações constam em ofício enviado ao governo federal, que cobra informações sobre a retirada de garimpeiros ilegais do território.
ALAN CHAVES/AFP
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (16) que as regiões de Homoxi e Kayanaú, na Terra Indígena Yanomami, continuam sem assistência básica de saúde. As informações constam em ofício enviado ao governo federal, que cobra informações sobre a retirada de garimpeiros ilegais do território.
Segundo informações preliminares colhidas pelo MPF, o Ministério da Defesa estaria, supostamente, limitando o apoio prestado às equipes da Funai, Ibama e Polícia Federal para efetivar medidas importantes, entre elas, a ocupação de regiões mais isoladas, onde as unidades de saúde foram fechadas devido ao garimpo ilegal.
O órgão detalhou que nas regiões de Homoxi e Kayana-ú ao menos 600 indígenas, sendo 80% crianças, estão em situação de subnutrição e sem atendimento médico.
A região de Homoxi tem forte presença de garimpeiros – ano passado, eles tomaram o único acesso que também era usado por profissionais de saúde para atender indígenas doentes. Já em Kayana-ú, um laudo da PF mostrou que indígenas da região têm altos níveis de contaminação por mercúrio.
“O impacto de saúde pública pode ser ainda mais grave, considerando que não há notícia da normalização do atendimento em outras cinco regiões com mais de 50 aldeias e população aproximada de 4,4 mil indígenas”, completou.
O ofício que cobra informações sobre solicitações de apoio logístico ao Ministério da Defesa para a execução da retirada de garimpeiros ilegais foi enviado ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Polícia Federal, Ibama, Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O documento foi enviado nessa segunda-feira (15). O g1 procurou os órgãos citados e aguarda retorno.
No documento, o MPF pede esclarecimentos sobre quais foram as demandas do MPI, PF, Ibama, Funai e Sesai endereçadas ao Ministério da Defesa, a resposta dada à solicitação e as consequências operacionais da eventual negativa de apoio logístico.
Até o momento, segundo o que foi informado ao MPF, o apoio prestado pelo Ministério da Defesa tem se limitado ao transporte aéreo, sendo relatada a demora no atendimento das solicitações dos agentes em atuação de campo e a insuficiência do apoio para o alcance dos objetivos da operação.
Para o órgão, apesar do êxito da operação em impedir a expansão das atividades de mineração, a morosidade da retirada de garimpeiros nas regiões mais isoladas do território tem sujeitado as comunidades à violência de criminosos, além da desassistência em saúde, com maiores impactos sobre as crianças indígenas.
O MPF ressalta ainda que o restabelecimento da assistência integral à saúde da população Yanomami deve ser vista como prioridade na execução das ações de extrusão de invasores ambientais. Os órgãos do governo federal tem o prazo de 10 dias para responder o ofício.
Terra Yanomami
Maior território indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami enfrenta uma crise sanitária e humanitária sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa – problemas agravados pelo avanço de garimpos ilegais nos últimos quatro anos.
A invasão do garimpo predatório, além de impactar no aumento de doenças no território, causa violência, conflitos armados e devasta o meio ambiente – com o aumento do desmatamento, poluição de rios devido ao uso do mercúrio, e prejuízos para a caça e a pesca, impactando nos recursos naturais essenciais à sobrevivência dos indígenas na floresta.
Desde o dia 20 de janeiro, a Terra Yanomami está em emergência de saúde pública. Desde então, o governo Federal atua para frear a crise com envio de profissionais de saúde, cestas básicas e desintrusão de garimpeiros do território – este último tem como linha de frente o Ibama, Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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