Sub-secretária-geral da ONU afirma ter visto e vivido ‘discurso de ódio’ contra povos indígenas durante visita aos Yanomami em Roraima

Declaração foi dada na apresentação dos resultados da visita de 11 dias ao Brasil. A atividade teve foco especial na situação dos povos indígenas, dos afrodescendentes e de outros grupos e comunidades vulneráveis. : Sub-secretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, pouco antes da coletiva de imprensa sobre visita ao Brasi
UNIC Rio/Divulgação
A sub-secretária-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e assessora especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, afirmou ter visto e vivido “discurso de ódio” contra os povos indígenas durante a visita aos Yanomami em Roraima. A declaração foi dada nessa sexta-feira (12) durante a apresentação dos resultados da visita de 11 dias ao Brasil.
A visita teve foco especial na situação dos povos indígenas, dos afrodescendentes e de outros grupos e comunidades vulneráveis do Brasil. Ela esteve em Roraima no último dia 6 de maio e se encontrou com lideranças indígenas Yanomami e de outros povos, além de autoridades locais.
A sub-secretária destacou que os indígenas, assim como outros grupos minoritários, são vítimas de discurso de ódio na sociedade brasileira, algo que ela presenciou diretamente.
“O discurso de ódio é perpetrado predominantemente por alguns políticos e amplificado nas redes sociais. Em Boa Vista, vivi em primeira mão o ódio expresso por meio de discursos de ódio dirigidos ao líder do povo indígena Yanomami, à sociedade civil e às Nações Unidas, em local público – eu mesma não fui poupada nesse incidente de ódio, e nenhuma pessoa deve estar sujeita a uma situação como essa”.
“Se esse discurso de ódio não for controlado, pode se transformar em incitação à discriminação, hostilidade ou violência, o que é proibido pela lei internacional de direitos humanos, e pode levar a ataques violentos sistemáticos e generalizados contra a população indígena no Brasil”, disse.
Esta foi a primeira vez que a sub-secretária visitou o país, segundo a ONU Brasil. Durante os 11 dias, ela se reuniu com representantes do governo federal, de organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e minorias em todo o país. A missão foi realizada após convite do governo brasileiro.
No encontro com o povo Yanomami, ela recebeu denúncias de estupros de mulheres e meninas, bem como outras formas de violência de gênero. Além disso, mencionou os impactos na saúde e no meio ambiente causados pelo garimpo ilegal.
A representante também comentou sobre a onda de violência enfrentada no território, que, segundo ela, resultou na mortes de lideranças indígenas. Na última semana, a Terra Yanomami registrou 14 mortes violentas, entre elas o assassinato de um agente de saúde indígena, de 36 anos.
“O governo deve garantir que as novas medidas de apoio aos povos indígenas, especialmente no território Yanomami, sejam aprimoradas, contínuas e sustentáveis”.
Alice Wairimu Nderitu durante reunião com lideranças indígenas, em Roraima.
Reprodução/Instagram/urihiyanomami
Entre os fatores de risco para os crimes de genocídio e atrocidades em relação à situação dos povos indígenas, brasileiros afrodescendentes e outros grupos de risco no Brasil, a sub-secretária destacou os seguintes pontos:
Registros de graves violações do direito internacional dos direitos humanos contra esses grupos;
situações de instabilidade, principalmente no que se refere ao conflito entre indígenas e fazendeiros;
uso excessivo da força pelas agências de segurança, especialmente contra pessoas negras;
tensões intergrupais entre comunidades indígenas e outros grupos;
e uma série de políticas que facilitaram a discriminação e o abuso desses grupos protegidos com base em sua identidade.
No entanto, explicou que apenas tribunal de justiça competente (nacional ou internacional) pode determinar se houve genocídio, crimes de guerra ou crimes contra a humanidade (crimes de atrocidade) no Brasil.
“Não estou aqui para caracterizar a natureza dos crimes cometidos ou determinar se o crime de genocídio foi cometido ou não no Brasil […] Meu mandato é a prevenção do genocídio contra grupos nacionais, étnicos, raciais ou religiosos, comumente referidos como grupos protegidos”, explicou.
Terra Yanomami
Maior território indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami enfrenta uma crise sanitária e humanitária sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa – problemas agravados pelo avanço de garimpos ilegais nos últimos quatro anos.
A invasão do garimpo predatório, além de impactar no aumento de doenças no território, causa violência, conflitos armados e devasta o meio ambiente – com o aumento do desmatamento, poluição de rios devido ao uso do mercúrio, e prejuízos para a caça e a pesca, impactando nos recursos naturais essenciais à sobrevivência dos indígenas na floresta.
Desde o dia 20 de janeiro, a Terra Yanomami está em emergência de saúde pública. Desde então, o governo Federal atua para frear a crise com envio de profissionais de saúde, cestas básicas e desintrusão de garimpeiros do território – este último tem como linha de frente o Ibama, Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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