Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura de 20 escolas públicas em Roraima

Fiscalização faz parte da Operação Educação, uma iniciativa nacional. Ação ordenada inicia nesta segunda-feira (24). Sala de aula da Escola Francisca Gomes da Silva, na zona Rual de Boa Vista.
PMBV/Divulgação
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) começou nesta segunda-feira (24) uma fiscalização ordenada em escolas públicas dos 15 municípios do estado. A ação faz parte da Operação Educação, uma fiscalização nacional que deverá analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal.
Em Roraima, 20 escolas municipais e estaduais deverão ser fiscalizadas. Durante dois dias, agentes públicos vão verificar cerca de 200 itens, como a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas.
Além de questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios e à higiene e limpeza das instituições de ensino, de acordo com o Tribunal.
Durante a fiscalização, os técnicos da instituição saem a campo de maneira ordenada e sem aviso prévio aos gestores das unidades fiscalizadas. O objetivo é aferir a qualidade dos serviços prestados à população em temas definidos pela gestão do órgão.
De acordo com o vice-presidente e relator da educação, conselheiro Brito Bezerra, a fiscalização tem o propósito de verificar as condições estruturais das escolas simultaneamente em todo o Brasil.
“Os tribunais de contas do Brasil estão atuando dentro dessa nova visão aproximando-se cada vez mais da gestão pública e contribuindo para a construção de políticas públicas nos devemos estar presentes de forma concomitante em todos os movimentos”, disse Bezerra.
As atividades são organizadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A coordenação técnica é realizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
Fiscalizações do TCE-RR
Essa não é a primeira atividade de fiscalização ordenada realizada pelo Tribunal de Contas de Roraima. Em 2019, auditores do controle externo e técnicos do TCE-RR realizaram uma ação em hospitais e unidades básicas de saúde de todos os municípios do estado.
A fiscalização detectou irregularidades como descarte irregular de lixo hospitalar, armazenamento de medicamentos vencidos e equipamentos novos em desuso. Os relatórios gerados foram remetidos aos conselheiros relatores dos processos de prestação de contas das entidades fiscalizadas e aos gestores delas.
A segunda atividade foi realizada em delegacias de polícia, com o objetivo de fiscalizar a estrutura do serviço de segurança pública oferecido à população, em outubro de 2019.
À época, foram detectadas irregularidades como instalações físicas em mau estado de conservação, sem laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, equipamentos em desuso, ausência de sistemas para registro de ocorrências e espaço para guarda de bens apreendidos.
Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.