Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos pela segunda vez nesta segunda-feira (20). A cerimônia da posse aconteceu no Capitólio e contou com um longo discurso, no qual chamou a atenção do uso de uma expressão para se digirir a imigrante: “aliens”, tradução de “alienígenas”.
Trump chama estrangeiros de aliens?
Ao citar as primeiras atitudes que tomará como presidente, Donald Trump falou sobre imigração ilegal aos EUA e atitudes que tomará para evitar a prática:
“A primeira coisa que vou fazer é declarar estado de emergência na fronteira [com o México]. Toda entrada ilegal será imediatamente ser interrompida e começaremos o processo de retornar milhões e milhões de ‘aliens’” ilegais de volta para os lugares que vieram. Vamos restaurar a minha política de ‘fiquem no México’”, disse o presidente dos EUA.
O uso da palavra “alien”, traduzido para “alienígena”, pode causar estranheza. Mas, na sequência, Donald Trump explicou da onde vem a escolha polêmica:
“Ao evocar o Alien and Sedition Acts [Atos de Alienígena e Sedição] de 1798, direcionarei nosso governo a usar todo o imenso poder federal e estadual para eliminar a presença de todas as gangues estrangeiras e criminosas que trazem crimes devastadores aos EUA.”
Enquanto “alien” era usado como estrangeiro na época, “sedition” é “sedição”, algo como rebelião contra o governo vigente.
Atos de Alienígena e Sedição ( Alien and Sedition Acts)
O ato citado por Trump – e explicação da palavra “alien” para se referir a estrangeiros é uma alusão a um documento promulgado em 1798 para se referir e legislar sobre imigração. O ato foi dividido em quatro leis:
1. Alien Friends Act (1789) (lei de estrangeiros)
Permitia que o presidente prendesse e expulsasse arbitrariamente pessoas não-cidadãs que fossem consideradas perigosas para os EUA.
2. Alien Enemies Act (1798) (lei de estrangeiros inimigos)
Dava ao presidente poder para expulsar do país, e prender, cidadãos de países que estivessem em guerra com os EUA.
3. Naturalization Act (1798) (lei de Naturalização)
Mudava as regras para naturalização nos EUA: de cinco anos, a moradia passou a ser de 14 anos, além de precisar de três a cinco anos de aviso prévio.
4. Sedition Act (lei de sedição)
Tornava crime fazer declarações falsas e maliciosas contra o governo. Foi altamente criticado pela mídia e visto como falta de liberdade de expressão.
Dos quatro atos:
- o segundo é o único que segue em vigor;
- o primeiro e o quarto expiraram após alguns anos em vigor;
- o terceiro foi substituído por outro em 1802.