Senadores e deputados de Roraima prestam apoio a governador cassado por distribuição de cestas básicas em período eleitoral

Cassação gerou uma onda de publicações em apoio ao governador nas redes sociais. Mandato de Antonio Denarium foi cassado por quatro votos a três, mas cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral. Governador compartilhou 37 publicações de apoio de políticos locais e secretários do primeiro escalão
Instagram/Reprodução/Antonio Denarium
Dois dos três senadores de Roraima e deputados estaduais e federais prestaram apoio ao governador de Roraima Antonio Denarium (PP) após ele ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por distribuição de cestas básicas nas eleições de 2022 nessa segunda-feira (14). Antonio Denarium, que está no segundo mandato, teve o cargo cassado por quatro votos a três.
Em nota, Denarium afirmou que segue no exercício do estado e que está “com a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo”. O governador recorrerá da decisão.
A cassação gerou uma onda de publicações de apoio ao governador nas redes sociais. Até às 20h dessa segunda-feira, o governador havia compartilhado 37 publicações de apoio de políticos locais e secretários do primeiro escalão.
Além de servidores, vereadores e prefeitos do interior de Roraima, dois dos três senadores, Hiran Gonçalves (PP) e Mecias de Jesus (Republicanos), prestaram apoio a Denarium.
“O nosso governador provará, nos fóruns adequados, que ele é absolutamente isento e continuará governando o nosso estado, porque precisamos de um homem como ele, competente, trabalhador, e que resgatou o orgulho de dizermos ‘nós somos de Roraima'”, disse Hiran.
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Mecias usou a tribuna do Senado para se pronunciar sobre a decisão e disse respeitar a decisão do judiciário roraimense, mas criticou a cassação do mandato do vice-governador Edilson Damião (Republicanos) e atribuiu a distribuição de cestas básicas pelo governo devido à crise migratória venezuelana.
“Ele distribuiu com a chegada de milhares de venezuelanos no nosso estado. Vale registrar que o governo federal, nem o governo anterior e nem o governo atual, chegou a repassar qualquer real ou qualquer assistência para o governo do estado ou para as prefeituras da capital e do interior para cuidar dos venezuelanos, para cuidar da fome daquele momento de pandemia que vivíamos”, criticou.
Dos oito deputados federais por Roraima, cinco deles se solidarizaram com o governador. Já no âmbito estadual, 16 dos 24 deputados publicaram mensagens de apoio, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) Soldado Sampaio (Republicanos).
“Expresso a minha solidariedade e reafirmo o meu compromisso em continuar apoiando o governador Antonio Denarium, em suas ações positivas para o nosso estado, garantindo a estabilidade política e institucional necessária para que Roraima continue seguindo em frente”, publicou o presidente da Casa.
A decisão da corte do TRE-RR cabe recurso ao TSE. Enquanto não há nova determinação, Denarium permanece no cargo de governador.
Mandato cassado
Antonio Denarium teve o mandato cassado por quatro votos. No julgamento, votaram a favor da cassação os juízes Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch. Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra. Luiz foi a favor da aplicação de multa.
“Esta corte por maioria dos votos, deu procedência a representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza”, disse a presidente.
A multa aplicada a Denarium equivale a mais de R$ 106 mil. O processo para que Denarium fosse cassado foi ingressado pelo partido Avante, por meio do diretório regional em Roraima.
Na ação, o Avante alegou que o governo usou “programas sociais destinados a pessoas carentes com intuito eleitoreiro” por meio da Lei no 1.639, de 24 de janeiro de 2022. Isto porque o governo teria feito a ampliação do “Cesta da Família” para captar votos durante as eleições de 2022.
“Houve significativo aumento do número de beneficiados dos projetos sociais decorrentes da aprovação da lei supramencionada. No ano de 2022 os Representados já gastaram mais que o dobro dos exercícios 2020 e 2021 com verbas destinadas ao fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional – cerca de R$ 11.166.595,84”, cita o pedido.
O julgamento do TRE começou no dia 30 de maio, mas foi adiado duas vezes após pedido de vistas dos juízes Francisco Guimarães e Ataliba de Albuquerque. À época, Ataliba levou uma questão de ordem sobre a decadência da ação a respeito do vice da chapa não ser mencionado no processo.
Antonio Denarium foi reeleito em 2022 para o segundo mandato com 163.167 dos votos, 56,47% do total de votos. O mandato como governador em 2018 foi o primeiro cargo público exercido por ele. Antes, era empresário do ramo de agronegócio.
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