MPF ajuiza ação contra Roraima por falas discriminatórias de governador contra os Yanomami e pede reparação de R$ 1 milhão

Na ação, o MPF requer que o pedido de retratação pelo governador seja feito em vídeo com manifestação oral. Valor da indenização por danos morais deverá ser aplicado em ações administrativas a favor dos povos da Terra Yanomami. Governador de Roraima, Antonio Denarium
Caíque Rodrigues/g1 RR
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o estado de Roraima pelas declarações discriminatórias do governador Antonio Denarium (PP) contra o povo Yanomami. A ação foi divulgada nesta quinta-feira (29).
As declarações foram feitas em janeiro deste, quando ele disse que os indígenas Yanomami precisam “se aculturar, não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”. Na ação, o MPF pede a retratação, por intermédio do chefe do executivo, quanto às declarações proferidas, além de reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão.
“A declaração proferida pelo Chefe do Poder Executivo do Estado de Roraima tem manifesto caráter discriminatório, haja vista exprimir intolerância étnica e retratar discurso supremacista ao denotar suposta inferioridade cultural dos povos da Terra Indígena Yanomami ante a sociedade envolvente”, destaca a ação assinada pelo procurador Alisson Marugal.
Ao g1, o governo de Roraima informou que ainda não foi notificado e “assim que receber a notificação e tiver conhecimento sobre a integralidade do teor do processo” irá se posicionar. O pedido citou uma entrevista dada por Denarium deu ao jornal “Folha de S. Paulo” no dia 29 de janeiro.
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Na ação, o MPF requer que o pedido de retratação pelo governador seja feito em vídeo com manifestação oral, a ser divulgado nos sites oficiais e redes sociais do Governo de Roraima. O valor da indenização por danos morais deverá ser recolhido em conta vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aplicado em ações administrativas a favor dos povos da Terra Indígena Yanomami, conforme plano a ser acompanhado pelo MPF e com consulta aos povos atingidos.
Além disso, a ação cita que Denarium minimizou a crise humanitária Yanomami e o impacto do garimpo na saúde, no modo de vida e no território desse povo. Ele disse ainda que a desnutrição não existiria somente no estado, não sendo possível vincular o garimpo à situação dos Yanomami.
A fala teve grande repercussão local e nacional e com isso foi formalizada representação pela comunidade yanomami, pelo Conselho Indígena de Roraima e por não-indígenas. O MPF ainda abriu inquérito para apurar as declarações.
A declaração ocorreu em meio à crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomami, em que indígenas, principalmente crianças, sofrem com desnutrição severa e malária – problemas causados pelo avanço do garimpo e pela desassistência em saúde dos últimos quatro anos.
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